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Gestores brasileiros conhecem experiência de controle interno em países do Leste Europeu

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Um grupo de gestores brasileiros, integrantes do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), tem se dedicado a estudar as melhores práticas internacionais de gestão visando o combate à corrupção e como parte das atividades de aprofundamento no tema realiza, neste mês de março, visita técnica à Croácia e à Bulgária.

Ao todo, 14 integrantes compõem a missão, incluindo nove representantes dos órgãos de controle interno de Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Espírito Santo, Distrito Federal, e da Controladoria Geral da União, e cinco representantes de parceiros estratégicos, como Ministério do Planejamento, Tribunal de Contas da União, Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Agricon), bem como do Banco Mundial.

O objetivo do projeto, intitulado “Study Visit”, cujos financiadores são o Banco Mundial e o próprio Conaci, é conhecer os modelos implementados nesses países nas áreas de controle interno e auditoria, principalmente após o processo de reformulação que eles passaram para se adequarem ao modelo econômico da União Europeia. A ideia é ficar uma semana em cada país, ampliando os estudos sobre os processos internos e os avanços obtidos.

No primeiro dia, a comitiva foi recebida pela chefe da Unidade Central de Harmonização (UCH), Danijela Stepić, na sede no Ministério das Finanças da Croácia, em Zagreb. A UCH é uma unidade organizacional do Ministério, criada em 2005, para atender aos requisitos para a adesão da Croácia à União Europeia, sendo encarregada de coordenar a criação e o desenvolvimento de um sistema abrangente de controles financeiros internos no setor público da República da Croácia, que inclui a gestão e o controle financeiro e de auditoria interna. O órgão também é responsável pela definição de normas, padrões e metodologias de trabalho; pela coordenação de treinamentos e controle de qualidade; e por atividades de cooperação internacional.

Segundo o ouvidor-geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro, membro do Conaci e participante da visita, trata-se de uma oportunidade ímpar de avançar nesse intercâmbio de boas práticas. “O aperfeiçoamento da auditoria interna no Brasil, conforme os parâmetros e exigências da União Europeia, já implementados na Croácia e Bulgária, pode melhorar a eficiência da gestão e dificultar o assalto aos cofres públicos, propiciando controle efetivo e prevenindo a corrupção”, ressalta.

Já para o coordenador de Ações Estratégicas da Controladoria Geral do Estado do Ceará, Marcelo Monteiro, outro integrante do grupo, a jornada de trabalho pelos países europeus colabora para ampliar os estudos sobre os processos e avanços observados no setor de controle e auditoria. “Esse momento é importante para conhecer as práticas e as experiências bem-sucedidas dos países que precisaram se adaptar a uma realidade nova em termos de controle e auditoria governamental, por isso acho válido buscarmos novas formas de aperfeiçoar as atividades de controle interno e auditoria interna no nosso órgão, assim como nas demais instituições que integram essa comitiva, no sentido de construir ferramentas e elaborar ações que se encaixem à realidade brasileira”, reflete.

Considerando os resultados positivos já obtidos será possível ampliar ainda mais a parceria com o Banco Mundial para o conhecimento de outras práticas internacionais, na opinião do presidente do Conaci e auditor-geral do Estado do Pará, Roberto Amoras. “Inauguramos um novo marco de atuação estratégica no Conaci. Somamos esses conhecimentos e vivências de experiências internacionais de sucesso às nossas ações de fomento ao compartilhamento entre órgãos de controle interno de práticas exitosas de prevenção e combate à corrupção, de aumento da transparência e de melhoria da gestão pública, buscando, sempre que possível, a padronização de procedimentos e da base normativa e regulamenta”, reiterou.

A visita técnica segue até o dia 14 de março, quando o grupo retorna ao Brasil e dará continuidade aos desdobramentos práticos. Parte dos resultados já será discutido na 18ª Reunião Técnica do Conaci, a ser realizada nos próximos dias 17 e 18 de março, em Brasília-DF.